Contas Públicas

Contas Publicas - De acordo com a Lei nº 9.755 (16/12/1998), Instrução Normativa nº 28 (05/05/1999), Portaria nº 275(14/12/2000) e art. 162 CF.

Selecione o mês:

Selecione o ano :

Tipo de Conta:

Bimestre:

Ano:

Tipo de Conta:

Ano:

Tipo de Balancetes:

Selecione o mês:

Ano:

Quadrimestre:

Ano:

Selecione a opção desejada ou acesse as leis através do link: Legislações mais acessadas

Legislação:

Ano:

Periodo:

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
ANEXO I - FONTE DE FINANCIAMENTO	ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO III - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO IV - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA	ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FUNÇÕES E AÇÕES	LISTAGEM DE FUNÇÕES DE GOVERNO E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TOTALIZADOR DE AÇÕES	LISTAGEM DE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 1918 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
ANEXO I - FONTE DE FINANCIAMENTO	ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO III - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO IV - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA	ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FUNÇÕES E AÇÕES	LISTAGEM DE FUNÇÕES DE GOVERNO E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TOTALIZADOR DE AÇÕES	LISTAGEM DE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2156 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
ANEXO I - FONTE DE FINANCIAMENTO	ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO III - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO IV - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA	ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FUNÇÕES E AÇÕES	LISTAGEM DE FUNÇÕES DE GOVERNO E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TOTALIZADOR DE AÇÕES	LISTAGEM DE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2365 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025
ANEXO I - FONTE DE FINANCIAMENTO	ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO II - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO III - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO IV - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA	ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
FUNÇÕES E AÇÕES	LISTAGEM DE FUNÇÕES DE GOVERNO E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
TOTALIZADOR DE AÇÕES	LISTAGEM DE UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXOS DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO I	METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO II	AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRATIVO III	METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMONSTRATIVO IV	EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO V	ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DEMONSTRATIVO VI	RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS
DEMONSTRATIVO VII	ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
DEMONSTRATIVO VIII	MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 1980 DE 17 DE JUNHO DE 2014	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2022 DE 07 DE JULHO DE 2015	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2071 DE 23 DE JUNHO DE 2016	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2133 DE 06 DE JULHO DE 2017	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI XXXX	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANEXO V - PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS	DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI XXXX	SEM ARQUIVO...
ESTIMATIVA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA	PERÍODO DE 2018 À 2021
ANEXO V	PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA/LDO 2020
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXOS DE RISCOS FISCAIS	DEMONSTRATIVO I - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
DEMONSTRATIVO I	METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO II	AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRATIVO III	METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMONSTRATIVO IV	EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO V	ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DEMONSTRATIVO VI	RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS
DEMONSTRATIVO VII	ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
DEMONSTRATIVO VIII	MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2298 DE 19 DE JUNHO DE 2020	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMATIVA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA	PERÍODO DE 2018 À 2021
ANEXO V	PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA/LDO 2021
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXOS DE RISCOS FISCAIS	DEMONSTRATIVO I - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
DEMONSTRATIVO I	METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO II	AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRATIVO III	METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMONSTRATIVO IV	EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO V	ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DEMONSTRATIVO VI	RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS
DEMONSTRATIVO VII	ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
DEMONSTRATIVO VIII	MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2354 DE 05 DE AGOSTO DE 2021	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMATIVA DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA	PERÍODO DE 2022 À 2025
ANEXO V	PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA/LDO 2022
ANEXO VI - AÇÃO	UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXOS DE RISCOS FISCAIS	DEMONSTRATIVO I - RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS/LDO
DEMONSTRATIVO I	METAS ANUAIS
DEMONSTRATIVO II	AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DEMONSTRATIVO III	METAS FISCAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEMONSTRATIVO IV	EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRATIVO V	ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DEMONSTRATIVO VI	RECEITAS E DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS DO RPPS
DEMONSTRATIVO VII	ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
DEMONSTRATIVO VIII	MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 1998 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE (SP) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2034 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE (SP) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2088 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE (SP) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2162 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
ANEXO I - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS 1	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS 2	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - RECEITAS	RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI SUB1 - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES POR PROJETO E ATIVIDADES
ANEXO VIII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2020	DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES CONFORME VINCULO DE RECURSOS
SUMÁRIO - ORÇAMENTO 2020	SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2323 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I - LEI Nº 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - LEI Nº 4320/64 ORÇAMENTO 2021	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - DESPESAS I	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS II	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS III	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - RECEITAS	RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI SUB1 - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES POR PROJETO E ATIVIDADES
ANEXO VIII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2021	DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES CONFORME VINCULO DE RECURSOS
SUMÁRIO - ORÇAMENTO 2021	SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2377 DE 10 DE JANEIRO DE 2022	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO I - LEI Nº 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - LEI Nº 4320/64 ORÇAMENTO 2022	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE ADMINISTRATIVA
ANEXO II - DESPESAS I	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS II	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DESPESAS III	DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - POR UNIDADE EXECUTORA
ANEXO II - RECEITAS	RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO IX - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI SUB1 - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VI - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS
ANEXO VII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES POR PROJETO E ATIVIDADES
ANEXO VIII - LEI 4.320/64 ORÇAMENTO 2022	DEMONSTRATIVO DA DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES CONFORME VINCULO DE RECURSOS
SUMÁRIO - ORÇAMENTO 2022	SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 1999 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E SAÚDE À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2035 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E SAÚDE À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2086 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL E SAÚDE À ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOME	CONTEUDO	ARQUIVO
LEI Nº 2219 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.