OBJETO: Este chamamento público tem como objetivo viabilizar a aplicação da Lei Municipal nº 1317 de 21 de novembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Programa “Adoção de praças, áreas públicas, nascentes e áreas de reflorestamento, visando a manutenção e revitalização de espaços verdes do Município de Américo Brasiliense, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 044/2018.
