DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER

CULTURA

LEI PAULO GUSTAVO SP, #TUDOVIRACULTSP

Paulo Gustavo, um dos artistas contemporâneos mais importantes do Brasil, terá sua obra homenageada através da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida por Lei Paulo Gustavo.

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A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do COVID-19.

Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Trata-se do maior recurso destinado à cultura em que o Ministério da Cultura (MinC) fará a transferência dos recursos diretamente para Estados e Municípios.

O incentivo federal injetará recursos no valor de R$ 356.253.488,49 no orçamento da Secretaria, que serão revertidos em editais de seleção, a fim de democratizar o acesso à cultura em todo o Estado de São Paulo, promovendo a pluralidade cultural como uma força empreendedora, econômica e geradora de empregos, incentivando a interação entre diversas expressões culturais para transformar o setor cultural em condutor de desenvolvimento social e econômico.

Firmado na escuta à sociedade civil e aos artistas paulistas, o plano de ação da Secretaria da Cultura Indústria e Economia Criativas do Estado de São Paulo pode ser consultado na plataforma da TransfereGov (link) (https://www.gov.br/transferegov/pt-br), onde também se encontram os planos dos demais municípios de Estado.

Dúvidas? Mande um e-mail para leipaulogustavo@sp.gov.br
Maiores informações: https://www.gov.br/cultura/pt-br    https://www.cultura.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/

Lei Paulo Gustavo

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022

DECRETO Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023

DECRETO Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023

DECRETOS ATIVOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020 – Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/DLG6-2020.htm

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14017.htm

DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10464.htm

ARQUIVOS

Decreto Municipal nº 125/2020 – Regulamenta, no âmbito do Município de Américo Brasiliense, a aplicação dos recursos recebidos por transferência do Ministério do Turismo, provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências

Edital de Chamamento Público nº 01/2020 – CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

Comunicado – Chamamento Público n.º 01-2020

Termo de Encerramento – Chamamento Público n.º 001-2020

Edital de Chamamento Público nº 02/2020 – SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS RELATIVOS Á LEI FEDERAL nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC.

Edital de Resultados – Chamamento Público n.º 002-2020

Edital de Homologação dos Resultados – Chamamento Público n.º 002-2020

Edital de Prorrogação – Chamamentos Públicos nº 002 e 004-2020

Edital de Chamamento Público nº 03/2020 – Premiação da Trajetória Cultural de Escritores Amerilienses que possuem publicações literárias.

Edital de Resultados – Chamamento Público n.º 003-2020

Edital de Homologação dos Resultados – Chamamento Público n.º 003-2020

Edital de Abertura – Chamamento Público n.º 004-2020 – SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM
CONTEMPLADOS COM RECURSOS RELATIVOS Á LEI FEDERAL nº 14.017/2020 –
ALDIR BLANC. 

Edital de Prorrogação – Chamamentos Públicos nº 002 e 004-2020

(D.O.)Resultado Final – Chamamento Público n.º 04-2020

(D.O.)Edital de Homologação – Chamamento Público n.º 04-2020

Lei de Emergência Cultural ALDIR BLANC 2021

Decreto 132/2021
Edital Chamamento Público para Projetos do Segmento Cultural 001/2021

NFORMATIVO

AGENDA 2017

AGENDA / FOTO 2018

AGENDA / FOTO 2019

AGENDA / FOTO 2020

MAPEAMENTO DE ESPAÇOS DE CULTURA DE 2023

Mapeamento De Espaços De Cultura. 2023

O mapeamento serve para localizar todos os Espaço da Cidade que tenha um relevância Cultural e Entretenimento,

o cadastro será ao junto a

Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense Junto ao esse

Mapeamento será a via mais próxima de obter acesso a informação do seu segmento junto do Departamento de Cultura, Turismo e Lazer.

Acesse o Link Abaixo e faça o Cadastro !

https://forms.gle/LiNT2S6mK5RUT5qn8

MAPEAMENTO DE ESPAÇOS DE CULTURA DE 2023

Mapeamento De Artistas, Artesãos e outros trabalhadores do segmento cultural.

O mapeamento serve para localizar todos os artistas e Trabalhadores do segmento cultural por exemplo, artistas cantores, escritores,

Artesãos e demais trabalhadores do ramo, para um cadastro junto a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense Junto ao esse

Mapeamento será a via mais próxima de obter acesso a informação do seu segmento junto do Departamento de Cultura, Turismo e Lazer.

Link Para o Cadastro

https://forms.gle/FqQs5APBoxKCYfo17

TURISMO

CADASTUR

Prefeitura de Américo Brasiliense faz campanha para incentivar estabelecimentos a integrarem o CadasturA Prefeitura de Américo Brasiliense, por meio do Departamento de Cultura Turismo e Lazer realiza uma campanha para incentivar os estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos a aderir ao Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). O propósito é fortalecer o turismo como um fator de desenvolvimento econômico.Para o setor continuar evoluindo, é necessário certificar que os prestadores de serviços turísticos em nossa cidade tenham o Cadastur, que pode ser feito de forma prática, pela internet e é gratuito. Qualquer dúvida ou dificuldade é só acessar o portal cadastur.turismo.gov.br ou no Departamento de Cultura Turismo e Lazer, e-mail turismo@americobrasiliense.sp.gov.br ou telefone (16) 3392-2990 com Ana Lúcia Periani que estará à disposição para maiores informações.A Prefeitura Municipal destaca que o programa é executado pelo Ministério do Turismo. Trata-se de um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo, muito importante, pois se traduz em segurança, qualidade e credibilidade na prestação de serviço turístico, além de ser importante fonte de consulta para o próprio visitante.São obrigatórios se cadastrarem: Meios de Hospedagem, Agências de Turismo, Transportadoras Turísticas, Organizadoras de Eventos, Parques Temáticos, Acampamentos Turísticos e Guias de Turismo-MEI (Microempreendedor Individual).Outras atividades podem ser cadastradas em caráter opcional tais como: Restaurantes, Cafeterias, Bares, Casas de Espetáculos, Locadoras de veículos para turistas e Empreendimento de entretenimento.O cadastro permite ao prestador atuar legalmente, de acordo com a Lei do Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece benefícios aos cadastrados tais como:- Incentivo a participar de programas e projetos do governo federal;- Participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo;- Acesso a financiamento por meio de bancos oficiais;- Apoio em eventos, feiras e ações do Ministério do Turismo.Após homologação da inscrição, um certificado será emitido ao empresário, que passará então a fazer parte do cadastro geral, disponibilizado no site do Cadastur. Aqueles que realizarem o cadastro terão maior visibilidade para os turistas que procuram por prestadores regularizados.O objetivo é aumentar o número de cadastrados ao banco de dados do Ministério do Turismo na cidade. O ingresso no Cadastur traz muitas vantagens ao empresário.Acesse:cadastur.turismo.gov.br

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TURISMO

Lei Complementar 197 de 09 de Fevereiro de 2018 – Institui e Aprova o Plano Diretor de Turismo.

Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense

Lei n° 2163 de 06 de dezembro de 2017 – Institui  o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências

Lei n° 2194  de 14 de junho de 2018 –  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tursimo
Portaria n° 281/2018 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

      => Plano Diretor de Tusrismo completo em PDF        PONTOS TURÍSTICOS

Sede de campo Clube Náutico	Sede de campo Clube Náutico

Sede de campo Clube Náutico	Sede de campo Clube Náutico

Santuário Nossa Senhora Aparecida	Peregrinação no Morro das Cabaceiras

Recinto de Eventos ¨Basilio Quadrado¨	Vista Aérea da Cidade

Praça Pietro Della Rovere – ¨Praça do Cruzeiro¨	Fazenda José Maria

Vista Aérea da Cidade ¨Hospital Estadual¨	Lago na Pista de Ciclismo

Prefeitura Municipal	Câmara Municipal

Hospital Estadual	Hospital Municipal

Centro Educacional	Estação Ferroviária

Furp – Fabrica de Remédios	Igreja Nossa Senhora Aparecida

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LAZER

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DIRETORA DE CULTURA, TURISMO E LAZER:

Ana Lucia Periani

emails:

turismo@americobrasiliense.sp.gov.br

cultura@americobrasiliense.sp.gov.br

lazer@americobrasiliense.sp.gov.br

telefone: (16) 3393-2990

Rua José Paulo Abi-Jaudi, 693 – Vila Cerqueira – Cep: 14820-000 – Tel: (16) 3392-2990

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Lei n° 2153, de 19 de outubro de 2017 –  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Lazer e dá outras providências

Lei n° 2161, de 1.° de dezembro de 2017 –  Altera a Lei Municipal n. ° 2154, de 19 de outubro de 2017, que instituiu no âmbito do Município de Américo Brasiliense o Fundo Municipal de Cultura e Lazer e dá outras providências

Lei n° 2154, de 19 de outubro de 2017 – Institui no âmbito do Município de Américo Brasiliense o Fundo Municipal de Cultura e Lazer e dá outras providência

Portaria Nº 454/2018 – Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Cultura e Lazer.

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[tab title=”Encontro de Motos – 2020″]

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[tab title=”Corpus Christi 2019″]

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[tab title=”Lei ALDIR BLANC”]

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Click aqui para ter acesso a todos os eventos de AMÉRICO BRASILIENSE

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ALZIRA DIAS DE TOLEDO PIZA

End: Av. 9 de Julho, 192 – CENTRO
CEP: 18095-340
Américo Brasiliense – sp

Contato: (16) 3392-3464

PROGRAMAS CULTURAIS

– CAPOEIRA

– DANÇA (SALÃO, ZUMBA E RITMOS BRASILEIROS)

– AULA DE VIOLÃO

– MONTAGEM TEATRAL

– ARTESANATOS (PATCHAPLIQUE, CROCHÊ, BORDADOS DA VOVÓ, BORDADO DE FITA)

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TURISMO

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Lei Complementar 197 de 09 de Fevereiro de 2018 – Institui e Aprova o Plano Diretor de Turismo.

Plano Diretor de Turismo de Américo Brasiliense

Lei n° 2163 de 06 de dezembro de 2017 – Institui  o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências

Lei n° 2194  de 14 de junho de 2018 –  Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tursimo
Portaria n° 281/2018 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

      [divider] [/divider]=> Plano Diretor de Tusrismo completo em PDF  [divider] [/divider]     [divider] [/divider]PONTOS TURÍSTICOS
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Sede de campo Clube Náutico	Sede de campo Clube Náutico

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Sede de campo Clube Náutico	Sede de campo Clube Náutico

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Santuário Nossa Senhora Aparecida	Peregrinação no Morro das Cabaceiras

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Recinto de Eventos ¨Basilio Quadrado¨	Vista Aérea da Cidade

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Praça Pietro Della Rovere – ¨Praça do Cruzeiro¨	Fazenda José Maria

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Vista Aérea da Cidade ¨Hospital Estadual¨	Lago na Pista de Ciclismo

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Prefeitura Municipal	Câmara Municipal

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Hospital Estadual	Hospital Municipal

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Centro Educacional	Estação Ferroviária

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Furp – Fabrica de Remédios	Igreja Nossa Senhora Aparecida

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LAZER

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–PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE

Polo Centro: Rua José Paulo Abi-Jaudi, 693 – Vila Cerqueira – Tel: (16) 3392-2990
Polo Vista Alegre: Avenida Catanduva, 360 – Vista Alegre – Tel: (16) 3392-3026
Parceria: Setor de Lazer e Departamento de Saúde

Fotos e Videos Diversas Academia da Saude.rar

– JOGOS REGIONAIS DO IDOSO

– VÔLEI ADAPTADO FEMININO E MASCULINO

Vivência do vôlei adaptado a partir de 50 anos de idade.

Com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida

participação em intercâmbios entre municípios de março a dezembro

– GINASTRADA

Participação do município em diversas categorias de dança pela Secretaria de Esporte/Lazer do Estado de São Paulo

– PASSEIOS

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