Vice- Prefeito Sérgio Belinelli foi portador de boa notícia para 34 Famílias do Bairro Luís Ometto II.
Na noite desta terça –feira ( 23/02/16) as 19hs:30min, nas dependências da Capela São João Batista, no Bairro Luis Ometto o Vice- Prefeito Sérgio Belinelli, deu uma boa notícia a 34 famílias que aguardavam a mais de 20 anos pela regularização de seus terrenos no referido bairro.
Os terrenos foram doados de forma irregular (área verde e área institucional) por administrações anteriores a mais de 20 anos, o que não permitia sua regularização.
A regularização fundiária só foi possível após o empenho e a sensibilidade do Governador Geraldo Alckmin através do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal ( www.habitação.sp.gov.br/ cidadelegal@sp.gov.br )
O programa foi criado com o objetivo de assessorar e auxiliar as prefeituras na regularização de núcleos habitacionais tais como loteamentos, conjuntos habitacionais, condomínios residenciais, assentamentos precários e favelas, resgatando a cidadania e garantindo ao cidadão o direito a moradia.
O programa que é financiado com recursos públicos do Governo do Estado de São Paulo garante descontos nas taxas de até 90% para registro dos terrenos.
A atual administração, tão logo recebeu “sinal verde” do Governo Estadual através de reunião com o Secretário da Habitação Rodrigo Garcia em São Paulo, tratou de fazer a sua parte, colocando o Departamento Jurídico da Prefeitura para fazer toda a regularização no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, sendo: 16 lotes da Quadra 1, 12 lotes da Quadra 13 e 06 lotes da Quadra 08.
O Vice- Prefeito Sérgio Belinelli apresentou aos moradores toda a documentação registrada em cartório e destacou a importância do momento. “ Estamos felizes em poder dar está notícia a vocês, pois em tempos de turbulência pelos quais estamos passando, decorrido mais de vinte anos, vocês podem agora registrar os seus terrenos e dormirem tranquilos”
A Drª Flávia Maria Duó, Procuradora do Município também esteve presente e pode sanar dúvidas dos moradores, também foi entregue aos presentes /representantes orientações de como devem proceder de agora em diante para os registros.
A alegria dos moradores foi grande como podemos citar, por exemplo, a fala do Srº Pedro Pereira dos Santos “ Até que enfim agora podemos dormir sossegados” e da Srª Renata Martins “ Meus Deus que bom! Esperamos tanto por este momento, muito obrigada”.
