Planejamento e Obras

O Departamento de Engenharia é responsável por diversos serviços prestados à população com a missão de planejar, orientar e fiscalizar a realização de obras e monitoramento dos próprios públicos.

Todos os serviços listados abaixo poderão ser solicitados através do nosso Sistema Digital de Protocolos

Aprovação de projetos
– Ampliação
– Anexação
– Construção
– Desmembramento / Divisão Amigável
– Regularização residencial, comercial e industrial
– Retificação de Área / Levantamento Planimétrico
– Substituição

Certidões:
– Auto de Regularização
– Uso do solo
– Emplacamento
– Demolição
– Padrão de Obra.

Habite-se

2 ª via de documentos:
– Projeto aprovado
– Habite-se
– Alvará de construção
– Responsabilidade técnica.
– Outros…

Agendamento para vistoria de processos licitatórios.

Atestado de vistoria.

Fiscalização de obras.

Embargo de obras.

Análise de viabilidade pelo sistema integrado de licenciamento – SIL.

Análise de viabilidade de novos empreendimentos, integrados a saneamento, saúde, meio ambiente, educação e cultura.

Informações gerais

O Departamento de Planejamento e Obras está situado no Paço Municipal.

Endereço: Avenida Eugenio Voltarel – 25 -Centro – Américo Brasiliense
Contato: (16) 3393-9600

Diretor de Planejamento e Obras: BENEDITO GABRIEL CINDIO.

Arquivos

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